30 de abr. de 2011

Oriente Médio: confusão total entre EUA e aliados

Nos últimos 50 anos, a política dos EUA no Oriente Médio foi construída a partir de estreitos laços com três países: Israel, Arábia Saudita e Paquistão. Em 2011, essa política apresenta diferenças significativas com esses três países. Além disso, tem divergências públicas também com Inglaterra, França, Alemanha, Rússia, China e Brasil acerca de suas atuais políticas na região. Parece que quase ninguém concorda com os Estados Unidos nem segue sua linha. O artigo é de Immanuel Wallerstein.

Nos últimos 50 anos, a política dos Estados Unidos no Oriente Médio foi construída a partir de estreitos laços com três países: Israel, Arábia Saudita e Paquistão. Em 2011, essa política apresenta diferenças significativas com esses três países. Além disso, tem divergências públicas com Inglaterra, França, Alemanha, Rússia, China e Brasil acerca de suas atuais políticas na região. Parece que quase ninguém concorda com os Estados Unidos nem segue sua linha. É possível ouvir a frustração do presidente dos EUA, do Departamento de Estado, do Pentágono e da CIA, que percebem que a situação está fugindo do seu controle.

Por que os EUA criaram essa aliança tão estreita com Israel é um assunto de muito debate. Mas é visível que nos últimos anos essa relação vem se tornando cada vez mais tensa. Israel conta com a ajuda financeira e militar dos EUA e com seu veto sempre fiel no Conselho de Segurança da ONU. O que ocorreu agora é que tanto os políticos israelenses como sua base de apoio nos EUA se moveram de forma constante para a direita. Israel se mantem firme em duas coisas: as eternas demoras para estabelecer negociações sérias com a Palestina e a esperança de que alguém bombardeie os iranianos. Obama tem se movido na direção oposta, pelo menos até onde permite a política interna estadunidense.

As tensões são fortes e Netanyahu está rezando, se é que reza, para que haja uma vitória republicana em 2012. No entanto, o momento da crise pode vir antes disso, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas votar pelo reconhecimento da Palestina como estado membro. Os EUA se encontrarão em uma posição perdedora, ao lutarem contra isso.

A Arábia Saudita vem tendo uma confortável relação com Washington desde que o presidente Franklin Delano Roosevelt se reuniu com o rei Abdul Aziz em 1945. Eles foram capazes de controlar a política petroleira em todo o mundo. Colaboraram em assuntos militares e os Estados Unidos contaram com os sauditas para manter sob controle os regimes árabes. Mas agora o regime saudita sente-se bastante ameaçado pela segunda revolta árabe. Ficou muito contrariado pela aprovação da derrubada de Mubarak e pelas críticas estadunidenses – por mais leves que tenham sido – à intervenção saudita no Bahrein. As prioridades dos dois países são agora bastante diferentes.

Na era da Guerra Fria, quando Washington considerava que a Índia estava muito próxima da União Soviética, o Paquistão obteve o respaldo pleno dos EUA (e da China), sem importar que regime estivesse no poder. Trabalharam juntos para apoiar os mujahedins no Afeganistão e forçaram a retirada das tropas soviéticas. É de se supor que trabalharam juntos para impulsionar o crescimento da Al-Qaeda. Duas coisas mudaram. Na era pós-Guerra Fria, os EUA desenvolveram relações muito mais cordiais com a Índia, para frustração do Paquistão. Além disso, Paquistão e EUA estão em forte desacordo acerca de como manejar a sempre crescente força da Al-Qaeda e dos talibãs no Paquistão e no Afeganistão.

Um dos principais objetivos da política externa dos EUA desde o colapso da União Soviética tem sido evitar que os países europeus desenvolvam políticas autônomas. Mas agora os três principais países europeus – Inglaterra, França e Alemanha – estão desenvolvendo suas próprias políticas. Nem a linha dura de George W. Bush nem a diplomacia mais suave de Barack Obama parecem ter diminuído o ritmo desta tendência. O fato de que França e Inglaterra peçam agora aos EUA para assumir uma liderança mais ativa na luta contra Kadafi e o fato de a Alemanha dizer mais ou menos o oposto é menos importante que o fato de que os três estão dizendo estas coisas em voz alta e forte.

Rússia, China e Brasil jogam todas suas cartas em termos de suas relações com os EUA. Nos dias que correm, esses três países se opõem a quase todas as posições estadunidenses. Podem não ir às últimas consequências (não fazem uso de seu veto no Conselho de Segurança, no caso dos dois primeiros) porque os EUA ainda têm garras que pode utilizar. Mas certamente não estão cooperando. O fiasco da recente viagem de Obama ao Brasil, onde pensou que podia iniciar um novo enfoque com a presidenta Dilma Rousseff – e não conseguiu – mostra a pouca influência que os EUA têm na atualidade.

Por fim, a política interna dos EUA também mudou. A política externa bipartidária converteu-se em memória histórica. Agora, quando Washington vai à guerra com a Líbia, as pesquisas de opinião mostram apenas 50% de respaldo por parte da população. E os políticos de ambos partidos atacam Obama por ser demasiado “falcão” ou demasiado “pomba”. Todos tentam tirar algum proveito com essas críticas. Isso pode fazer com que o presidente Obama se veja forçado a aumentar o envolvimento estadunidense em toda a região, exacerbando as reações negativas de todos os que, alguma vez, foram aliados.

É bem conhecido que Madeleine Albright disse que os Estados Unidos eram a nação indispensável. Segue sendo ainda o gigante do cenário mundial. Mas é um gigante torpe, inseguro sobre onde vai e como faz para ir. A medida da decadência estadunidense é o grau no qual seus antigos aliados mais próximos estão prontos para desafiar seus desejos e dizê-lo de forma pública. A medida da decadência estadunidense é expressa também pelo grau no qual não se sente capaz de expressar em público o que está fazendo e insistir que, na verdade, tudo está sob controle. O fato é, por exemplo, que os EUA tiveram que aportar uma grande soma em dinheiro para tirar da prisão um agente da CIA no Paquistão.

As consequências disso tudo? Muito mais anarquia global. Quem se beneficia desse quadro? Até o momento, essa é uma questão que permanece muito aberta.

Tradução: Katarina Peixoto


Direto de Carta Maior

28 de abr. de 2011

Luis Fernando Verissimo: sobre Lula, FHC e a classe média


Diálogo urbano, no meio de um engarrafamento. Carro a carro.

— É nisso que deu, oito anos de governo Lula. Este caos. Todo o mundo com carro, e todos os carros na rua ao mesmo tempo. Não tem mais hora de pique, agora é pique o dia inteiro. Foram criar a tal nova classe média e o resultado está aí: ninguém consegue mais se mexer. E não é só o trânsito. As lojas estão cheias. Há filas para comprar em toda parte. E vá tentar viajar de avião. Até para o exterior — tudo lotado. Um inferno. Será que não previram isto? Será que ninguém se deu conta dos efeitos que uma distribuição de renda irresponsável teria sobre a população e a economia? Que botar dinheiro na mão das pessoas só criaria esta confusão? Razão tinha quem dizia que um governo do PT seria um desastre, que era melhor emigrar. Quem pode viver em meio a uma euforia assim? E o pior: a nova classe média não sabe consumir. Não está acostumada a comprar certas coisas. Já vi gente apertando secador de cabelo e lepitopi como e fosse manga na feira. É constrangedor. E as ruas estão cheias de motoristas novatos com seu primeiro carro, com acesso ao seu primeiro acelerador e ao seu primeiro delírio de velocidade. O perigo só não é maior porque o trânsito não anda. É por isso que eu sou contra o Lula, contra o que ele e o PT fizeram com este país. Viver no Brasil ficou insuportável.

— A nova classe média nos descaracterizou?
— Exatamente. Nós não éramos assim. Nós nunca fomos assim. Lula acabou com o que tínhamos de mais nosso, que era a pirâmide social. Uma coisa antiga, sólida, estruturada...
— Buuu para o Lula, então?
— Buuu para o Lula!
— E buuu para o Fernando Henrique?
— Buuu para o... Como, "buuu para o Fernando Henrique"?!
— Não é o que estão dizendo? Que tudo que está aí começou com o Fernando Henrique? Que só o que o Lula fez foi continuar o que já tinha sido começado? Que o governo Lula foi irrelevante?
— Sim. Não. Quer dizer...
— Se você concorda que o governo Lula foi apenas o governo Fernando Henrique de barba, está dizendo que o verdadeiro culpado do caos é o Fernando Henrique.
— Claro que não. Se o responsável fosse o Fernando Henrique eu não chamaria de caos, nem seria contra.
— Por quê?
— Porque um é um e o outro é outro, e eu prefiro o outro.
— Então você não acha que Lula foi irrelevante e só continuou o que o Fernando Henrique começou, como dizem os que defendem o Fernando Henrique?
— Acho, mas...

Nesse momento o trânsito começou a andar e o diálogo acabou.

Direto de Vermelho

O direito humano à guerra

A idéia de uma guerra em nome dos “direitos humanos” contém uma contradição conceitual, e é por isto que todas elas acabam se transformando, inevitavelmente, numa “guerra de conversão”, ou numa nova forma de Cruzada.

“Eu via no universo cristão uma leviandade com relação à guerra que teria deixado envergonhadas as próprias nações bárbaras. Por causas fúteis ou mesmo sem motivo se corria às armas e quando já com elas às mãos, não se observava mais respeito algum para com o direito divino nem para com o direito humano, como se pela força de um edito, o furor tivesse sido desencadeado sobre todos os crimes”.
Hugo Grotius, “O Direito da Guerra e da Paz”, 1625

Hugo Grotius (1583-1645), pai do direito internacional moderno, foi herdeiro da tradição humanista e cosmopolita da filosofia estóica, que formulou, pela primeira vez, a idéia de uma sociedade internacional solidária e submetida à leis universais. Mesmo sendo cristão e teólogo, Grotius desenvolveu a tese que estas leis universais faziam parte de um “direito natural comum a todos os povos...tão imutável que não poderia ser mudado nem pelo próprio Deus”. Para o jurista holandês, o direito à segurança e à paz faziam parte destes direitos fundamentais dos homens e das nações.

Apesar disto, Grotius considerava que o recurso à guerra também era um direito natural dos povos que viviam dentro de um sistema internacional composto por múltiplos estados, desde que a guerra visasse “assegurar a conservação da vida e do corpo e a aquisição das coisas úteis à existência”. Mas apesar disto, Grotius não concebeu nem defendeu a possibilidade de uma guerra que se propusesse como objetivo a defesa ou promoção internacional dos próprios direitos humanos. Em parte, porque ele era católico, e conhecia a decisão do Concílio de Constança (1414-1418) que fixara a doutrina da ilegitimidade da “conversão forçada”, e de todo tipo de guerra visando a conversão de outros povos, como tinha sido o caso das Cruzadas, nos séculos anteriores.

Depois do Concílio de Constança, o conceito de “guerra justa” ficou restrito – para os católicos, e para quase todos os europeus - às guerras que respondessem à uma agressão, e que fossem caracterizadas como um ato jurídico, destinado a reconstituir o status quo ante. Grotius não desenvolveu o argumento, mas se pode deduzir, do seu ponto de vista, que os direitos humanos, como a fé religiosa, são uma luta e uma conquista de cada homem, e da cada povo em particular. Sobretudo, porque ele foi um dos primeiros a se dar conta que num sistema internacional formado por múltiplos estados, era inevitável que coexistissem várias “inocências subjetivas”, frente à uma mesma “justiça objetiva”. Não havendo forma de arbitrar - “objetivamente” – sobre a razão ou legitimidade de uma guerra declarada entre dois povos que reivindicassem uma interpretação diferente, dos mesmos direitos fundamentais, dos homens e das nações. Neste sentido, a própria idéia de uma guerra em nome dos “direitos humanos” contém uma contradição conceitual, e é por isto que todas elas acabam se transformando, inevitavelmente, numa “guerra de conversão”, ou numa nova forma de Cruzada.

Em última instância, este também é o motivo pelo qual a discussão sobre Direitos Humanos, no campo internacional, se transformou - depois do fim da Guerra Fria - num terreno cercado de boas intenções, mas minado pelo oportunismo e pela hipocrisia. Porque existe, de fato, uma fronteira muito tênue e imprecisa entre a defesa do princípio geral, como projeto e como utopia, e a arrogância de alguns estados e governos que se auto-atribuem o “direito natural” de arbitrar e difundir, pela força, a taboa ocidental dos direitos humanos.

Para compreender a complexidade e a fluidez desta fronteira, basta ler um outro grande filósofo iluminista e cosmopolita, o alemão Immanuel Kant, dividido entre a sua utopia de uma “paz perpétua”, e o seu desejo de converter o “gênero humano” à “ética internacional civilizada”. Para Kant, “no grau de cultura em que ainda se encontra o gênero humano, a guerra é um meio inevitável para estender a civilização, e só depois que a cultura tenha se desenvolvido (Deus sabe quando), será saudável e possível uma paz perpétua”. (“Começo verossímil da história humana”, 1796)

Para ver na prática, como se desenvolvem estas guerras kantianas, basta observar o caso mais recente da intervenção na Líbia , iniciada por um governo francês de direita e em estado de decomposição, seguido por um governo inglês conservador e absolutamente inexpressivo, e por um governo norte-americano ameaçado por graves dificuldades internas. Tudo começou sob o aplauso internacional de quase todos os defensores dos direitos humanos, de direita e de esquerda, que consideravam se tratar de um caso indiscutível de “guerra legítima”, feita em nome da defesa de uma população agredida e desarmada. Mas já agora, depois de algumas semanas de morticínio, de lado e lado, vai ficando cada vez mais claro que o que está em questão, não é o direito à vida e à liberdade dos líbios, nem tampouco, a promoção de uma democracia universal. Ao mesmo tempo e na medida mesmo em que a guerra da Líbia vai se transformando, de forma cada vez mais clara, num exercício militar experimental de implantação de uma cabeça-de-ponte, para uma intervenção futura, eventual e mais ampla, das forças da OTAN, na África.

Agora bem, olhando de outro ângulo, se pode observar uma recorrência e uma dificuldade análoga, no debate e nas iniciativas dos organismos internacionais, com relação à defesa e à promoção dos “direitos fundamentais”, ao redor do mundo. O que se tem assistido, nos últimos anos, é quase sempre o mesmo filme: de um lado, se posicionam e votam os “inocentes úteis’ e os defensores generosos do princípio, do projeto e da utopia; e do outro, se posicionam os países que se utilizam do seu apoio e da sua mesma retórica, para projetarem seu poder e sua estratégia geopolítica. Através de “guerras humanitárias”, promovidas ou lideradas, invariavelmente, pelos mesmos países que compõem o atual “diretório ético e militar do mundo”, ou seja: EUA, Grã Bretanha e França.

José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 Direto de Carta Maior

15 de abr. de 2011

Inconformismo e Criatividade

O capitalismo necessita de adversários que atuem como corretivos da sua tendência para a irracionalidade e para a auto-destruição, a qual lhe advém da pulsão para funcionalizar ou destruir tudo o que pode interpor-se no seu inexorável caminho para a acumulação infinita de riqueza, por mais anti-sociais e injustas que sejam as consequências.

É hoje consensual que o capitalismo necessita de adversários
credíveis que atuem como corretivos da sua tendência para a
irracionalidade e para a auto-destruição, a qual lhe advém da pulsão para
funcionalizar ou destruir tudo o que pode interpor-se no seu inexorável
caminho para a acumulação infinita de riqueza, por mais anti-sociais e
injustas que sejam as consequências. Durante o século XX esse corretivo
foi a ameaça do comunismo e foi a partir dela que, na Europa, se construiu
a social-democracia (o modelo social europeu e o direito laboral). Extinta
essa ameaça, não foi até hoje possível construir outro adversário credível a
nível global. 

Nos últimos trinta anos, o FMI, o Banco Mundial, as agências
de rating e a desregulação dos mercados financeiros têm sido as
manifestações mais agressivas da pulsão irracional do capitalismo. Têm
surgido adversários credíveis a nível nacional (muitos países da América
Latina) e, sempre que isso ocorre, o capitalismo recua, retoma alguma
racionalidade e reorienta a sua pulsão irracional para outros espaços. Na
Europa, a social-democracia começou a ruir no dia em que caiu o Muro de
Berlim. Como não foi até agora possível reinventá-la, o FMI intervém hoje
na Europa como em casa própria.

Poderá surgir em Portugal algum adversário credível capaz de
impedir que o país seja levado à bancarrota pela irracionalidade das
agências de rating apostadas em produzir a realidade que serve os
interesses dos especuladores financeiros que as controlam com o objetivo
de pilhar a nossa riqueza e devastar as bases da coesão social? É possível
imaginar duas vias por onde pode surgir um tal adversário. A primeira é a
via institucional: líderes democraticamente eleitos reúnem o consenso das
classes populares (contra os media conservadores e os economistas
encartados) para praticar um ato de desobediência civil contra os credores
e o FMI, aguentam a turbulência criada e relançam a economia do país com
maior inclusão social. Foi isto que fez Nestor Kirchner, Presidente da
Argentina, em 2003. Recusou-se a aceitar as condições de austeridade
impostas pelo FMI, dispôs-se a pagar aos credores apenas um terço da
dívida nominal, obteve um financiamento de três bilhões de dólares da
Venezuela e lançou o país num processo de crescimento anual de 8% até
2008. Foi considerado um pária pelo FMI e seus agentes. Quando morreu,
em 2010, o mesmo FMI, com inaudita hipocrisia, elogiou-o pela coragem
com que assumira os interesses do país e relançara a economia. 

Em Portugal, um país integrado na UE e com líderes treinados na ortodoxia
neoliberal, não é crível que o adversário credível possa surgir por via
institucional. O corretivo terá de ser europeu e Portugal perdeu a
esperança de esperar por ele no momento em que o PSD, de maneira
irresponsável, pôs os interesses partidários acima dos interesses do país.

A segunda via é extra-institucional e consiste na rebelião dos
cidadãos inconformados com o sequestro da democracia por parte dos
mercados financeiros e com a queda na miséria de quem já é pobre e na
pobreza de quem era remediado. A rebelião ocorre na rua mas visa
pressionar as instituições a devolver a democracia aos cidadãos. É isto que
está ocorrendo na Islândia. Inconformados com a transformação da dívida de bancos privados em dívida soberana (o que aconteceu entre nós com o
escandaloso resgate do BPN), os islandeses mobilizaram-se nas ruas,
exigiram uma nova Constituição para defender o país contra aventureiros
financeiros e convocaram um referendo em que 93% se manifestaram
contra o pagamento da dívida. O parlamento procurou retomar a iniciativa
política, adoçando as condições de pagamento mas os cidadãos resolveram
voltar a organizar novo referendo, o qual terá lugar a 9 de Abril. Para forçar
os islandeses a pagar o que não devem as agências de rating estão a usar
contra eles as mesmas técnicas de terror que usam contra os portugueses.
No nosso caso é um terror preventivo dado que os portugueses ainda não se revoltaram. Alguma vez o farão?

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

14 de abr. de 2011

Pra que se armar?

Após o triste episodio acontecido no Rio de Janeiro parece que a questão do desarmamento vai voltar à pauta. Muito será discutido sobre desarmar o “cidadão de bem”, o “pai de família” ou sobre como desarmar os bandidos ou como impedir que entrem armas ilegais no país. Será discutido sobre a restrição do comercio e fabricação de armas em território nacional, dezenas de deputados e senadores farão propostas para proteger as escolas seja colocando detectores de metais, seja colocando efetivo policial permanente, seja transformando as escolas em bunkers. Porem a meu ver a pergunta mais importante não é por que ou como desarmar o cidadão de bem, a reflexão que deve ser feita é: Por que o “cidadão de bem” deve se armar? Para que o “cidadão de bem deve se armar?”.

Uma arma possui em seu conceito base a finalidade de ser um instrumento para matar, eu me pergunto então por que um “cidadão de bem” que possuir algo que tem como objetivo promover a morte? Fica a pergunta.

Rodrigo Louriçal

11 de abr. de 2011

A postura de Bolsonaro e o racismo no Brasil

Por Igor Felippe Santos

As declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) causaram indignação em todos aqueles que consideram o racismo uma ferida profunda e ainda aberta nosso país. Já a imprensa burguesa lançou mão da liberdade de expressão para limpar a barra do parlamentar. Um grupo de neonazistas convocou um “ato cívico” pró-Bolsonaro em São Paulo.

As manifestações do deputado, e toda a polêmica em torno do episódio, são apenas a ponta de um iceberg histórico da sociedade brasileira e suas contradições. A questão do racismo faz parte do processo da formação política, econômica, social e cultural do Brasil, que tem como elemento central a escravidão. Não podemos ignorar o passado, porque deixaríamos em segundo plano os fundamentos do preconceito contra os negros. Tanto que a associação de negros a promiscuidade vem desses tempos.

Desde a escravidão, os negros estão na base da pirâmide social e, os brancos, na parte superior. A escravidão acabou em 1888, com a Lei Áurea, mas pouca coisa mudou na estrutura social. Mesmo com a abolição, os negros ficaram impedidos de ter acesso à escola e à terra, por meio da Lei de Terras (decretada antes, em 1850). Com isso, foram obrigados a exercer para sobreviver atividades consideradas menos qualificadas, ficando como “serviçais dos brancos”.

No processo histórico do último século, os resultados do mecanismo de exclusão dos negros ficaram diluídos, ou seja, há negros com boas condições de vida, pardos pobres e brancos miseráveis. No entanto, a estrutura social continua sendo racista. Enquanto os brancos são excluídos por diferenças de classe, os negros são marginalizados por uma questão de classe e cor de pele.

O capitalismo brasileiro foi estruturado na dependência internacional e no racismo, que é um dos fatores determinantes da nossa formação. Ou seja, o racismo não é apenas uma declaração de preconceito na TV, mas uma cicatriz profunda no povo brasileiro. Enquanto os negros se identificam com os escravos, pois lá estão as raízes da atual exclusão, tem sido conveniente aos brancos deixar isso de lado, afinal de contas, não é nenhum orgulho. Daí surge o “esquecimento” das nossas raízes históricas.

Embora os homens e mulheres brancos não sejam “culpados” pela escravidão, se constituem como um bloco social, que sustenta e preserva essa formação social racista, que concentrou neles o poder e capital. Os negros, descendentes de escravos ou não, também formam um bloco social, marcado pela exploração do trabalho e discriminação.

O problema é que o processo de exclusão dos negros parece encoberto por um véu, como se as consequências de 300 anos de escravidão tivessem sido superadas. Só que o Brasil não passou uma Revolução Burguesa de tipo clássico, como na França e na Inglaterra, onde houve uma ruptura que levou ao enfrentamento das contradições sociais do regime anterior.
Florestan Fernandes ensina que não houve um colapso do poder oligárquico e a tomada do poder pela burguesia no Brasil. A oligarquia escravocrata entrou em crise, mas manteve a hegemonia sobre o processo de recomposição das estruturas de poder para a consolidação da dominação burguesa. Nesse processo, a oligarquia e burguesia conviveram nos mesmos círculos sociais, formando um padrão comum de ação e pensamento da elite brasileira.

Como não houve ruptura, não superamos os fundamentos que sustentam o racismo. Daí a importância da sociedade brasileira e o Estado admitirem que o nosso processo histórico marginalizou e marginaliza o negro. Só com esse diagnóstico entrará no horizonte as mudanças sociais necessárias para acabar com o ciclo racista. Isso pode representar um “sacrifício” da sociedade como um todo em benefício dos negros, só que não existiu sacrifício histórico maior do que a escravidão.
Uma medida importante é que a lei brasileira prevê a prisão por crime de racismo. Essa lei coloca no plano simbólico (lugar onde o racismo é muito forte) a noção de que ser racista é crime, que os negros precisam ser respeitados e tiveram força suficiente para que isso fosse regulamentado.

Só que essa lei só terá efetividade se for aplicada contra todos, principalmente os ricos e poderosos, que costumam ser beneficiados pela impunidade. Daí a importância da cassação do mandato do deputado Bolsonaro, que depois de perder a imunidade parlamentar deve ser preso por crime de racismo. Essa punição exemplar terá um significado importante pelo Estado admitir e punir o racismo na nossa sociedade.

No entanto, mais do que punir os racistas, a sociedade brasileira precisa ir à raiz da questão para subverter a lógica da exclusão do negro, por meio de mudanças estruturais que acabem com o processo histórico que se perpetua até hoje. Essa transformação só será possível com a organização e luta dos trabalhadores negros, em aliança com todo o povo brasileiro, para  pressionar e sustentar essas transformações.

Via O Escrevinhador

Igor Felippe Santos (@igorfelippes) é jornalista, editor da Página do MST, integrante da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária e do Centro de Estudos Barão de Itararé.

4 de abr. de 2011

Hegemonia e Império

José Luís Fiori

O passeio de fim de semana da família Obama ao Brasil passaria à história como um acontecimento turístico carioca e uma gentileza internacional, se não tivesse coincidido com o desastre nuclear do Japão, e com o início do bombardeio aéreo da Líbia. Em particular, porque a decisão dos EUA de atacarem o país norte-africano, foi tomada no território brasileiro, um pouco antes do jantar festivo que o Itamaraty ofereceu à deleção norte-americana. Esta decisão, sobretudo, serviu para relembrar aos mais apressados, que os EUA seguem sendo a única potência mundial com “direito” de decidir - onde e quando quiser – e com a capacidade de fazer intervenções militares imediatas, em qualquer conflito, ao redor do mundo. Uma lembrança oportuna, porque se tornou lugar comum, na imprensa e na academia - à direita e à esquerda - falar do declínio do poder americano, enquanto se acumulam as evidências no sentido contrário.

Depois de 1991, e em particular depois do fim da URSS, a Europa deixou de ser o centro de gravidade do sistema internacional, que passou para o outro lado do Atlântico. E ao mesmo tempo, os EUA se transformaram na “cabeça” de um novo tipo de “poder global”. Um império que não é colonial, não tem estrutura formal, e que possui fronteiras flexíveis, que são definidas em cada caso, em última instância, pelo poder naval e financeiro dos EUA E desde o início do século XXI, os EUA estão enfrentando as contradições, os problemas, e as trepidações produzidas por esta transição e esta mudança de status: da condição de uma “potência hegemônica”, restrita ao mundo capitalista, até a década de 1980, para a condição de “potência imperial global”. Hoje, é impossível prever como será administrado este novo tipo de Império, no futuro. Porque ele segue sendo nacional e terá que terá que conviver, ao mesmo tempo, com cerca de outros duzentos estados que são ou se consideram soberanos. E além disto, porque dentro deste sistema, a expansão do poder americano é a principal responsável pela multiplicação dos seus concorrentes, na luta pelas hegemonias regionais, dentro do sistema mundia.

O que está se assistindo, neste momento, é uma mudança na administração do poder global dos EUA. Este processo está em pleno curso, mas será longo e complicado, envolvendo divisões e lutas dentro e fora da sociedade e do establishment norte-americano. Mesmo assim, o mais provável é que ao final deste processo, os EUA adotem uma posição cada vez mais distante e “arbitral” com relação aos seus antigos sócios, e em todas as regiões geopolíticas do mundo. Estimulando as divisões internas e os “equilíbrios regionais” de poder, jogando os seus próprios aliados, uns contra os outros, e só intervindo diretamente em última instancia, segundo o modelo clássico do Império Britânico.

Este novo tipo de poder imperial dos EUA não exclui a possibilidade de guerras, ou de fracassos militares localizados, como no Iraque ou Afeganistão, nem a possibilidade de crises financeiras, como a de 2008. Estas crises financeiras não deverão alterar a hierarquia econômica internacional, enquanto o governo e os capitais americanos puderem repassar os seus custos, para as demais potências econômicas do sistema. E as guerras ou fracassos militares localizado seguirão sem importância enquanto não ameaçarem a supremacia naval dos EUA em todos os oceanos e mares do mundo, e enquanto não escalarem na direção de uma “guerra hegemônica” capaz de atingir a supremacia militar norte-americana.

De qualquer forma, é óbvio que este novo poder imperial não é absoluto nem será eterno. Como já foi dito, sua expansão contínua cria e fortalece poderes concorrentes, e desestabiliza e destrói os “equilíbrios” e as instituições, criadas pelos próprios EUA, estimulando a formação de “coalizões de poder” regionais que acabarão desmembrando aos poucos o seu poder imperial, como aconteceu com o Império Romano. Por outro lado, a nova engenharia econômica mundial deslocou o centro da acumulação capitalista e transformou a China numa economia com poder de gravitação quase equivalente ao dos Estados Unidos. Esta nova geo-economia internacional, intensifica a competição capitalista, e já deu início à uma “corrida imperialista”, cada vez intensa na África e na América do Sul, aumentando a possibilidade e o número dos conflitos localizados entre as Grandes Potências. Além disso, o poder imperial americano deverá enfrentar uma perda de legitimidade crônica dentro dos EUA, porque a diversidade e a complexidade nacional, étnica e civilizatória do seu império, é absolutamente incompatível com a defesa e a preservação de qualquer tipo ou sistema de valores universais, ao contrário do que sonha uma boa parte da sociedade norte-americana.

De qualquer maneira, o passeio da família Obama aos trópicos e a retórica simpática e amena do presidente americano serviram para demonstrar como funciona na prática, o “tratamento entre iguais”, quando um deles é um Império.

José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Direto de Carta Maior

2 de abr. de 2011

Celso Amorim: O apoio do Brasil à resolução da ONU contra o Irã terá consequências

Consequências de um voto

1 de abril de 2011 às 11:51h
por Celso Amorim*, em CartaCapital
No dia 24 de março, o Brasil apoiou a resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que instituiu um Relator Especial para investigar a situação no Irã. Esse tipo de relator sobre um país específico, do ponto de vista simbólico, representa o nível mais alto de questionamento sobre o estado dos direitos humanos. Para se ter uma ideia, apenas oito paí­ses estão sujeitos a esse tipo de escrutínio.
Se excluirmos o Haiti, cuja inclusão se deve sobretudo aos efeitos de catástrofes naturais e contou com o apoio do próprio governo de Porto Príncipe, todos os demais (Camboja, Mianmar, Somália etc.) foram palco de tragédias humanitárias graves. São em geral países muito pobres, ditos de menor desenvolvimento relativo, em que o Estado, seja por incapacidade (Burundi, Haiti), seja em razão de sistemas políticos autocráticos (Coreia do Norte, Myanmar), não atende minimamente às necessidades dos seus cidadãos.
Mesmo países, certa ou erradamente, considerados pelas potências ocidentais como ditaduras (Cuba, China e Líbia, antes dos últimos acontecimentos) ou que passaram a ser qualificados como tais recentemente (Egito e Tunísia, antes da Revolução do Jasmim) não fazem parte dessa lista infamante. Noto, a propósito, que um recente artigo publicado no Herald Tribune dava conta da opinião de um ex-diplomata norte-americano sediado em Teerã de que haveria no Irã mais elementos de democracia do que no Egito de Mubarak, então apontado como exemplo de líder árabe moderado. Que eu me recorde, o Irã é o único país que poderia ser classificado como uma potência média que está sujeita a esse tipo de escrutínio. Não procedem explicações que procuram minimizar a importância da decisão com comparações do tipo: “O Brasil também recebe relatores” ou “não houve condenação”.
Não há como comparar os relatores temáticos que têm visitado o Brasil com a figura de um relator especial por país. Na semiologia política do Conselho de Direitos Humanos e de sua antecessora, a Comissão, a nomeação de um relator especial (ressalvados os casos de desastres naturais ou situações pós-guerras civis, em que o próprio país pede ou aceita o relator) é o que pode haver de mais grave. Se não se trata de uma condenação explícita, implica, na prática, colocar o país no banco dos réus. Quando fui ministro do presidente Itamar Franco, viajei a Cuba com uma carta do nosso chefe de Estado, a qual, além de referir-se à ratificação do Tratado de Tlatelolco, sugeria que Cuba fizesse algum gesto na área de direitos humanos.
Cuba admitiu convidar o Alto Comissário das Nações Unidas para o tema, mas recusou-se terminantemente a receber o relator especial sobre o país. Conto isso não para justificar a atitude de Havana, mas para ilustrar a reação que desperta a figura do relator especial. Não cabe assim diminuir a importância do voto da semana passada. Pode-se concordar ou não com ele, mas dizer que não afetará as nossas relações com Teerã ou a percepção que se tem da nossa postura internacional é tapar o sol com a peneira.
Nos últimos meses e anos, o Brasil participou de várias ações ou empreendeu gestões que resultaram na libertação de pessoas detidas pelo governo iraniano, tanto estrangeiros quanto nacionais daquele país. É difícil determinar qual o peso exato que nossas démarches tiveram em situações como a da norte-americana Sarah Shroud ou do cineasta Abbas Kiarostami. No primeiro caso, a jovem alpinista veio nos agradecer em pessoa. Em outros casos, como a da francesa Clotilde Reiss, não hesito em afirmar que a ação brasileira foi absolutamente determinante. Mesmo no triste caso da mulher ameaçada de apedrejamento, Sakineh Ashtiani, os apelos do nosso presidente, seguidos de várias gestões no meu nível junto ao ministro do Exterior iraniano e ao próprio presidente Ahmadinejad, certamente contribuíram para que aquela pena bárbara não tenha se concretizado.
Poderia mencionar outros, como o do grupo de bahais, cuja condenação à morte parecia iminente. Evidentemente, tais ações só puderam ser tomadas e só tiveram efeito porque havia um certo grau de confiança na relação entre Brasília e Teerã, grau de confiança que não impediu que o presidente Lula tenha demonstrado ao presidente iraniano o absurdo de suas declarações que negavam a existência do Holocausto ou que propugnavam pela eliminação do Estado de Israel. Parece-me muito improvável que o governo brasileiro se sinta à vontade para esse tipo de démarche depois do voto do dia 24. Ou caso se sinta, que os nossos pedidos venham a ser atendidos. Muito menos terá o Brasil condições de participar de um esforço de mediação como o que empreendemos com a Turquia, em busca de uma solução pacífica e negociada para a questão do programa nuclear iraniano (o que, certamente, fará a alegria daqueles que desejam ver o Brasil pequeno e sem projeção internacional). Oxalá eu esteja errado.
* Este artigo marca a estreia do ex-chanceler Celso Amorim em CartaCapital.

A mídia e o golpe militar de 1964

A mídia e o golpe militar de 1964
Por Altamiro Borges, no Blog do Miro

Amanhã [Hoje], 1º de abril, marca os 47 anos do fatídico golpe civil-militar de 1964. Na época, o imperialismo estadunidense, os latifundiários e parte da burguesia nativa derrubaram o governo democraticamente eleito de João Goulart. Naquela época, a imprensa teve papel destacado nos preparativos do golpe. Na sequência, muitos jornalões continuaram apoiando a ditadura, as suas torturas e assassinatos. Outros engoliram o seu próprio veneno, sofrendo censura e perseguições.

Nesta triste data da história brasileira, vale à pena recordar os editoriais dos jornais burgueses – que clamaram pelo golpe, aplaudiram a instalação da ditadura militar e elogiaram a sua violência contra os democratas. No passado, os militares foram acionados para defender os saqueadores da nação. Hoje, esse papel é desempenhado pela mídia privada, que continua orquestrando golpes contra a democracia. Daí a importância de relembrar sempre os seus editorais da época:

O golpismo do jornal O Globo

“Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares que os protegeram de seus inimigos. Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais”. O Globo, 2 de abril de 1964.

“Fugiu Goulart e a democracia está sendo restaurada…, atendendo aos anseios nacionais de paz, tranqüilidade e progresso… As Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a nação na integridade de seus direitos, livrando-a do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal. O Globo, 2 de abril de 1964.

“Ressurge a democracia! Vive a nação dias gloriosos… Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas que, obedientes a seus chefes, demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições. Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ter a garantia da subversão, a ancora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada”. O Globo, 4 de abril de 1964.

“A revolução democrática antecedeu em um mês a revolução comunista”. O Globo, 5 de abril de 1964.

Conluio dos jornais golpistas

“Minas desta vez está conosco… Dentro de poucas horas, essas forças não serão mais do que uma parcela mínima da incontável legião de brasileiros que anseiam por demonstrar definitivamente ao caudilho que a nação jamais se vergará às suas imposições”. O Estado de S.Paulo, 1º de abril de 1964.

“Escorraçado, amordaçado e acovardado, deixou o poder como imperativo de legítima vontade popular o Sr João Belchior Marques Goulart, infame líder dos comuno-carreiristas-negocistas-sindicalistas. Um dos maiores gatunos que a história brasileira já registrou, o Sr João Goulart passa outra vez à história, agora também como um dos grandes covardes que ela já conheceu”. Tribuna da Imprensa, 2 de abril de 1964.

“Desde ontem se instalou no país a verdadeira legalidade… Legalidade que o caudilho não quis preservar, violando-a no que de mais fundamental ela tem: a disciplina e a hierarquia militares. A legalidade está conosco e não com o caudilho aliado dos comunistas”. Jornal do Brasil, 1º de abril de 1964.

“Golpe? É crime só punível pela deposição pura e simples do Presidente. Atentar contra a Federação é crime de lesa-pátria. Aqui acusamos o Sr. João Goulart de crime de lesa-pátria. Jogou-nos na luta fratricida, desordem social e corrupção generalizada”. Jornal do Brasil, 1º de abril de 1964.

“Pontes de Miranda diz que Forças Armadas violaram a Constituição para poder salvá-la”. Jornal do Brasil, 6 de abril de 1964.

“Multidões em júbilo na Praça da Liberdade. Ovacionados o governador do estado e chefes militares. O ponto culminante das comemorações que ontem fizeram em Belo Horizonte, pela vitória do movimento pela paz e pela democracia foi, sem dúvida, a concentração popular defronte ao Palácio da Liberdade”. O Estado de Minas, 2 de abril de 1964.

“A população de Copacabana saiu às ruas, em verdadeiro carnaval, saudando as tropas do Exército. Chuvas de papéis picados caíam das janelas dos edifícios enquanto o povo dava vazão, nas ruas, ao seu contentamento”. O Dia, 2 de abril de 1964.

“A paz alcançada. A vitória da causa democrática abre o País a perspectiva de trabalhar em paz e de vencer as graves dificuldades atuais. Não se pode, evidentemente, aceitar que essa perspectiva seja toldada, que os ânimos sejam postos a fogo. Assim o querem as Forças Armadas, assim o quer o povo brasileiro e assim deverá ser, pelo bem do Brasil”. O Povo, 3 de abril de 1964.

“Milhares de pessoas compareceram, ontem, às solenidades que marcaram a posse do marechal Humberto Castelo Branco na Presidência da República… O ato de posse do presidente Castelo Branco revestiu-se do mais alto sentido democrático, tal o apoio que obteve”. Correio Braziliense, 16 de abril de 1964.

Apoio à ditadura sanguinária

“Um governo sério, responsável, respeitável e com indiscutível apoio popular, está levando o Brasil pelos seguros caminhos do desenvolvimento com justiça social – realidade que nenhum brasileiro lúcido pode negar, e que o mundo todo reconhece e proclama”. Folha de S.Paulo, 22 de setembro de 1971.

“Vive o País, há nove anos, um desses períodos férteis em programas e inspirações, graças à transposição do desejo para a vontade de crescer e afirmar-se. Negue-se tudo a essa revolução brasileira, menos que ela não moveu o país, com o apoio de todas as classes representativas, numa direção que já a destaca entre as nações com parcela maior de responsabilidades”. Jornal do Brasil, 31 de março de 1973.

“Participamos da Revolução de 1964 identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada”. Editorial de Roberto Marinho, O Globo, 7 de outubro de 1984.