Carta aberta à militância do Partido dos Trabalhadores

Depois dessa eleição deu vontade de se mudar pra Fortaleza/Salvador apenas para se juntar aos esforços que serão empreendidos nos próximos 4 anos para que se forme um oposição atuante, crítica, responsável e renovada afim de construir novas estruturas que venham a garantir a volta governos alinhados aos interesses coletivos.

Minha tristeza maior é pelas centenas de companheiros que não aparecem e

m propaganda, não desejam ser candidatos e que mesmo trabalhando o dia todo em seus respectivos empregos e casas ao fim do dia ou nos fim de semana em vez de descansarem canalizam o restante de suas energias em projetos políticos que realmente acreditam.

É a existência desses companheiros que, mesmo em momentos onde os dirigentes tomam caminhos que vão de encontro ao que sempre representou o ideais do PT, não perdem a esperança e o desejo de lutar por um Brasil melhor que não me deixam ter duvidas do potencial do PT. É a existência desses companheiros que, mesmo conhecendo e vivendo os muito defeitos do partido, não deixam de lutar pela melhora do partido.

É a existência desses companheiros que mantêm filiado ao PT, e graça a eles não tenho a mínima vergonha de dizer isso ao contrario é graças a eles que tenho orgulho de ser petista.

Tivemos vitórias que nos criam responsabilidades, e tivemos derrotas que nos criam responsabilidades maiores ainda. A responsabilidade de não deixarmos de sermos críticos com os outros partidos e com nos mesmo.

Aos companheiros de Recife, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte e todas as outras cidades onde não obtivemos a vitória não desanimem "a tempestade que derruba a nossa casa é apenas um pretexto pra construir uma moradia mais forte", e aos companheiros de São Paulo agora é a hora de arregaçar as mangas e mostrar aos paulistanos que eles escolheram o caminho certo.

Saudações amigas.

Existe mesmo alguma surpresa no comportamento da grande mídia?

Antes de comentar a forma pelo qual a Globo noticiou o fim do julgamento da Ação Penal 470, vulgo Mensalão, vamos antes dar uma lida numa noticia que saiu hoje no portal Brasil247.

247 – A edição de ontem do Jornal Nacional, que dedicou 18 minutos a um especial sobre o mensalão, logo após o horário eleitoral gratuito, pode ter infringido a Lei Geral das Eleições. Comandada por Eduardo Guimarães, a ONG Movimento dos Sem-Mídia, decidiu entrar com representação contra a Globo junto à Procuradoria Geral Eleitoral e ao Ministério das Comunicações, acusando a emissora da família Marinho, comandada pelo jornalista Ali Kamel, de agir de forma partidária, assim como ocorreu em 1989, na edição do debate entre Lula e Fernando Collor. Leia abaixo:

ONG representará contra Jornal Nacional na PGE e no Minicom

Até a insuspeita Folha de São Paulo notou a cobertura desproporcional, ilegal e até criminosa que o Jornal Nacional fez da sessão de terça-feira (23.10) do julgamento do mensalão. Segundo a matéria em tela, o telejornal gastou 18 dos 32 minutos de sua edição de ontem com esse assunto. Abaixo, o texto da Folha.

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FOLHA DE SÃO PAULO

24 de outubro de 2012

‘JN’ dedica quase 20 minutos a balanço do julgamento

DE SÃO PAULO

O “Jornal Nacional” da TV Globo, programa jornalístico mais assistido da televisão brasileira, dedicou ontem 18 dos 32 minutos de sua edição a um balanço do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

O telejornal exibiu oito reportagens sobre o tema, contemplando desde o que chamou de “frases memoráveis” proferidas no plenário do STF às rusgas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandovsky, respectivamente relator e revisor do processo na corte.

O segmento mais “quente” do telejornal, dedicado às notícias do dia (debate do tamanho das penas e a decisão de absolver réus de acusações em que houve empate no colegiado) consumiu 3min12s.

O restante foi ocupado pelo resumo das 40 sessões de julgamento.

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Há, ainda, um agravante. O assunto foi ao ar no JN imediatamente após o fim do horário eleitoral, que, em São Paulo, foi encerrado com o programa de Fernando Haddad. E tem sido assim desde que começou o segundo turno – o noticiário do mensalão é apresentado pelo telejornal sempre “colado” ao fim do horário eleitoral.

O objetivo de interferir no pleito do próximo domingo em prejuízo do Partido dos Trabalhadores e dos outros partidos aliados que figuram na Ação Penal 470, vem sendo escancarado. Ontem, porém, essa prática ilegal chegou ao ápice.

A ilegalidade é absolutamente clara. Para comprovar, basta a simples leitura da Lei 9.504/97, a chamada Lei Geral das Eleições, que, em seu artigo 45, caput, reza que:

Caput – A partir de 1o de julho, ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, conforme incisos:

III – Veicular propaganda política, ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus orgãos ou representantes; 

IV – Dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;

V – É vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente (…)

Apesar de a Globo poder alegar que estava apenas reproduzindo um fato do Poder Judiciário, a intenção de usar as reiteradas menções dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao Partido dos Trabalhadores é escancarada ao ponto de ter virado notícia de um jornal absolutamente insuspeito de ser partidário desse partido.

Conforme reza a lei, é vedada prática da qual o JN abusou, ou seja, fazer “Alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente”. Ora, de dissimulado não houve nada. O PT foi citado reiteradamente pela edição do JN de forma insistente e por espaço de tempo jamais visto em uma só reportagem.

A Lei Eleitoral recebe interpretação pela Justiça Eleitoral, ou seja, ela julga exatamente as nuances das propagandas, dos programas em veículos eletrônicos e até mesmo na imprensa escrita e na internet.

O uso de uma concessão pública de televisão com fins político-eleitorais também viola a Lei das Concessões, cujo guardião é o Ministério das Comunicações.

Diante desses fatos, comunico que a ONG Movimento dos Sem Mídia, da qual este blogueiro é presidente, apresentará, nos próximos dias, representações à Procuradoria Geral Eleitoral e ao Ministério das Comunicações contra a TV Globo por violação da Lei Eleitoral, com tentativa de influir em eleições de todo país.

Detalhe: será pedido ao Minicom a cassação da concessão da Rede Globo por cometer crime eleitoral

Por certo não haverá tempo suficiente de fazer a representação ser apreciada por essas instâncias antes do pleito, mas isso não elidirá a denunciação desse claro abuso de poder econômico com vistas influir no processo eleitoral. Peço, portanto, o apoio de tantos quantos entenderem que tal crime não pode ficar impune.

Vamos ao debate, não é surpresa nenhuma que a Globo tomaria essa atitude como também não há duvida alguma que a punição máxima que recairá sobre a mesma será a necessidade de veiculação de uma retratação. A natureza do comportamento cada vez mais antidemocrático da grande mídia se ancora numa natureza profundamente anti-igualitária que é característica do sistema judiciário brasileiro, ou como diria o ditado popular "dois pesos, duas medidas". É mais do que clara que este é o ethos do sistema judiciário brasileiro, um sistema impregnado de corporativismo e cujas ultimas decisões só tem aprofundado ainda mais tal natureza. Acontecimentos recentes como o caso dos índios da etnia Guarani Kaiówa, cuja terras foram demarcadas através de um decreto presidencial do então Presidente Lula, decreto este, que foi posteriormente revogado pelo então presidente do STF Ministro Gilmar Mendes, ou caso do mensalão do PSDB cuja prática se decorreu antes do mensalão do PT, e que está mais perto de ter seus crimes prescritos, mais que ainda não se há nem a visibilidade de quem sera seu novo relator, visto que o Ministro Joaquim Barbosa então relator do processo abdicou do mesmo em virtudes de problemas de saúde e da eleição à presidência do STF.

Analisando tais decisões por parte do STF fica a duvida de onde se encontra a lealdade do STF se é para com a constituição federal ou se é para com as elites agrária, industrial, fundiária....

Não quero aqui eximir de culpa os réus do mensalão, estes cometeram seus crimes e devem ser punidos na abrangência da lei, mas deixo a duvida será, e se for, que quando o mensalão do PSDB for a julgamento a Grande Mídia e o STF darão à devida importância? Será que quando a Corte Interamericana de Direito Humanos julgar o estado brasileiro culpado pelo genocídio dos Kaiówa o STF e a Grande Mídia darão a devida importância? Bem lembrando de Pineirinho acho que já temos a resposta.