30 de abr. de 2011

Oriente Médio: confusão total entre EUA e aliados

Nos últimos 50 anos, a política dos EUA no Oriente Médio foi construída a partir de estreitos laços com três países: Israel, Arábia Saudita e Paquistão. Em 2011, essa política apresenta diferenças significativas com esses três países. Além disso, tem divergências públicas também com Inglaterra, França, Alemanha, Rússia, China e Brasil acerca de suas atuais políticas na região. Parece que quase ninguém concorda com os Estados Unidos nem segue sua linha. O artigo é de Immanuel Wallerstein.

Nos últimos 50 anos, a política dos Estados Unidos no Oriente Médio foi construída a partir de estreitos laços com três países: Israel, Arábia Saudita e Paquistão. Em 2011, essa política apresenta diferenças significativas com esses três países. Além disso, tem divergências públicas com Inglaterra, França, Alemanha, Rússia, China e Brasil acerca de suas atuais políticas na região. Parece que quase ninguém concorda com os Estados Unidos nem segue sua linha. É possível ouvir a frustração do presidente dos EUA, do Departamento de Estado, do Pentágono e da CIA, que percebem que a situação está fugindo do seu controle.

Por que os EUA criaram essa aliança tão estreita com Israel é um assunto de muito debate. Mas é visível que nos últimos anos essa relação vem se tornando cada vez mais tensa. Israel conta com a ajuda financeira e militar dos EUA e com seu veto sempre fiel no Conselho de Segurança da ONU. O que ocorreu agora é que tanto os políticos israelenses como sua base de apoio nos EUA se moveram de forma constante para a direita. Israel se mantem firme em duas coisas: as eternas demoras para estabelecer negociações sérias com a Palestina e a esperança de que alguém bombardeie os iranianos. Obama tem se movido na direção oposta, pelo menos até onde permite a política interna estadunidense.

As tensões são fortes e Netanyahu está rezando, se é que reza, para que haja uma vitória republicana em 2012. No entanto, o momento da crise pode vir antes disso, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas votar pelo reconhecimento da Palestina como estado membro. Os EUA se encontrarão em uma posição perdedora, ao lutarem contra isso.

A Arábia Saudita vem tendo uma confortável relação com Washington desde que o presidente Franklin Delano Roosevelt se reuniu com o rei Abdul Aziz em 1945. Eles foram capazes de controlar a política petroleira em todo o mundo. Colaboraram em assuntos militares e os Estados Unidos contaram com os sauditas para manter sob controle os regimes árabes. Mas agora o regime saudita sente-se bastante ameaçado pela segunda revolta árabe. Ficou muito contrariado pela aprovação da derrubada de Mubarak e pelas críticas estadunidenses – por mais leves que tenham sido – à intervenção saudita no Bahrein. As prioridades dos dois países são agora bastante diferentes.

Na era da Guerra Fria, quando Washington considerava que a Índia estava muito próxima da União Soviética, o Paquistão obteve o respaldo pleno dos EUA (e da China), sem importar que regime estivesse no poder. Trabalharam juntos para apoiar os mujahedins no Afeganistão e forçaram a retirada das tropas soviéticas. É de se supor que trabalharam juntos para impulsionar o crescimento da Al-Qaeda. Duas coisas mudaram. Na era pós-Guerra Fria, os EUA desenvolveram relações muito mais cordiais com a Índia, para frustração do Paquistão. Além disso, Paquistão e EUA estão em forte desacordo acerca de como manejar a sempre crescente força da Al-Qaeda e dos talibãs no Paquistão e no Afeganistão.

Um dos principais objetivos da política externa dos EUA desde o colapso da União Soviética tem sido evitar que os países europeus desenvolvam políticas autônomas. Mas agora os três principais países europeus – Inglaterra, França e Alemanha – estão desenvolvendo suas próprias políticas. Nem a linha dura de George W. Bush nem a diplomacia mais suave de Barack Obama parecem ter diminuído o ritmo desta tendência. O fato de que França e Inglaterra peçam agora aos EUA para assumir uma liderança mais ativa na luta contra Kadafi e o fato de a Alemanha dizer mais ou menos o oposto é menos importante que o fato de que os três estão dizendo estas coisas em voz alta e forte.

Rússia, China e Brasil jogam todas suas cartas em termos de suas relações com os EUA. Nos dias que correm, esses três países se opõem a quase todas as posições estadunidenses. Podem não ir às últimas consequências (não fazem uso de seu veto no Conselho de Segurança, no caso dos dois primeiros) porque os EUA ainda têm garras que pode utilizar. Mas certamente não estão cooperando. O fiasco da recente viagem de Obama ao Brasil, onde pensou que podia iniciar um novo enfoque com a presidenta Dilma Rousseff – e não conseguiu – mostra a pouca influência que os EUA têm na atualidade.

Por fim, a política interna dos EUA também mudou. A política externa bipartidária converteu-se em memória histórica. Agora, quando Washington vai à guerra com a Líbia, as pesquisas de opinião mostram apenas 50% de respaldo por parte da população. E os políticos de ambos partidos atacam Obama por ser demasiado “falcão” ou demasiado “pomba”. Todos tentam tirar algum proveito com essas críticas. Isso pode fazer com que o presidente Obama se veja forçado a aumentar o envolvimento estadunidense em toda a região, exacerbando as reações negativas de todos os que, alguma vez, foram aliados.

É bem conhecido que Madeleine Albright disse que os Estados Unidos eram a nação indispensável. Segue sendo ainda o gigante do cenário mundial. Mas é um gigante torpe, inseguro sobre onde vai e como faz para ir. A medida da decadência estadunidense é o grau no qual seus antigos aliados mais próximos estão prontos para desafiar seus desejos e dizê-lo de forma pública. A medida da decadência estadunidense é expressa também pelo grau no qual não se sente capaz de expressar em público o que está fazendo e insistir que, na verdade, tudo está sob controle. O fato é, por exemplo, que os EUA tiveram que aportar uma grande soma em dinheiro para tirar da prisão um agente da CIA no Paquistão.

As consequências disso tudo? Muito mais anarquia global. Quem se beneficia desse quadro? Até o momento, essa é uma questão que permanece muito aberta.

Tradução: Katarina Peixoto


Direto de Carta Maior

28 de abr. de 2011

Luis Fernando Verissimo: sobre Lula, FHC e a classe média


Diálogo urbano, no meio de um engarrafamento. Carro a carro.

— É nisso que deu, oito anos de governo Lula. Este caos. Todo o mundo com carro, e todos os carros na rua ao mesmo tempo. Não tem mais hora de pique, agora é pique o dia inteiro. Foram criar a tal nova classe média e o resultado está aí: ninguém consegue mais se mexer. E não é só o trânsito. As lojas estão cheias. Há filas para comprar em toda parte. E vá tentar viajar de avião. Até para o exterior — tudo lotado. Um inferno. Será que não previram isto? Será que ninguém se deu conta dos efeitos que uma distribuição de renda irresponsável teria sobre a população e a economia? Que botar dinheiro na mão das pessoas só criaria esta confusão? Razão tinha quem dizia que um governo do PT seria um desastre, que era melhor emigrar. Quem pode viver em meio a uma euforia assim? E o pior: a nova classe média não sabe consumir. Não está acostumada a comprar certas coisas. Já vi gente apertando secador de cabelo e lepitopi como e fosse manga na feira. É constrangedor. E as ruas estão cheias de motoristas novatos com seu primeiro carro, com acesso ao seu primeiro acelerador e ao seu primeiro delírio de velocidade. O perigo só não é maior porque o trânsito não anda. É por isso que eu sou contra o Lula, contra o que ele e o PT fizeram com este país. Viver no Brasil ficou insuportável.

— A nova classe média nos descaracterizou?
— Exatamente. Nós não éramos assim. Nós nunca fomos assim. Lula acabou com o que tínhamos de mais nosso, que era a pirâmide social. Uma coisa antiga, sólida, estruturada...
— Buuu para o Lula, então?
— Buuu para o Lula!
— E buuu para o Fernando Henrique?
— Buuu para o... Como, "buuu para o Fernando Henrique"?!
— Não é o que estão dizendo? Que tudo que está aí começou com o Fernando Henrique? Que só o que o Lula fez foi continuar o que já tinha sido começado? Que o governo Lula foi irrelevante?
— Sim. Não. Quer dizer...
— Se você concorda que o governo Lula foi apenas o governo Fernando Henrique de barba, está dizendo que o verdadeiro culpado do caos é o Fernando Henrique.
— Claro que não. Se o responsável fosse o Fernando Henrique eu não chamaria de caos, nem seria contra.
— Por quê?
— Porque um é um e o outro é outro, e eu prefiro o outro.
— Então você não acha que Lula foi irrelevante e só continuou o que o Fernando Henrique começou, como dizem os que defendem o Fernando Henrique?
— Acho, mas...

Nesse momento o trânsito começou a andar e o diálogo acabou.

Direto de Vermelho

O direito humano à guerra

A idéia de uma guerra em nome dos “direitos humanos” contém uma contradição conceitual, e é por isto que todas elas acabam se transformando, inevitavelmente, numa “guerra de conversão”, ou numa nova forma de Cruzada.

“Eu via no universo cristão uma leviandade com relação à guerra que teria deixado envergonhadas as próprias nações bárbaras. Por causas fúteis ou mesmo sem motivo se corria às armas e quando já com elas às mãos, não se observava mais respeito algum para com o direito divino nem para com o direito humano, como se pela força de um edito, o furor tivesse sido desencadeado sobre todos os crimes”.
Hugo Grotius, “O Direito da Guerra e da Paz”, 1625

Hugo Grotius (1583-1645), pai do direito internacional moderno, foi herdeiro da tradição humanista e cosmopolita da filosofia estóica, que formulou, pela primeira vez, a idéia de uma sociedade internacional solidária e submetida à leis universais. Mesmo sendo cristão e teólogo, Grotius desenvolveu a tese que estas leis universais faziam parte de um “direito natural comum a todos os povos...tão imutável que não poderia ser mudado nem pelo próprio Deus”. Para o jurista holandês, o direito à segurança e à paz faziam parte destes direitos fundamentais dos homens e das nações.

Apesar disto, Grotius considerava que o recurso à guerra também era um direito natural dos povos que viviam dentro de um sistema internacional composto por múltiplos estados, desde que a guerra visasse “assegurar a conservação da vida e do corpo e a aquisição das coisas úteis à existência”. Mas apesar disto, Grotius não concebeu nem defendeu a possibilidade de uma guerra que se propusesse como objetivo a defesa ou promoção internacional dos próprios direitos humanos. Em parte, porque ele era católico, e conhecia a decisão do Concílio de Constança (1414-1418) que fixara a doutrina da ilegitimidade da “conversão forçada”, e de todo tipo de guerra visando a conversão de outros povos, como tinha sido o caso das Cruzadas, nos séculos anteriores.

Depois do Concílio de Constança, o conceito de “guerra justa” ficou restrito – para os católicos, e para quase todos os europeus - às guerras que respondessem à uma agressão, e que fossem caracterizadas como um ato jurídico, destinado a reconstituir o status quo ante. Grotius não desenvolveu o argumento, mas se pode deduzir, do seu ponto de vista, que os direitos humanos, como a fé religiosa, são uma luta e uma conquista de cada homem, e da cada povo em particular. Sobretudo, porque ele foi um dos primeiros a se dar conta que num sistema internacional formado por múltiplos estados, era inevitável que coexistissem várias “inocências subjetivas”, frente à uma mesma “justiça objetiva”. Não havendo forma de arbitrar - “objetivamente” – sobre a razão ou legitimidade de uma guerra declarada entre dois povos que reivindicassem uma interpretação diferente, dos mesmos direitos fundamentais, dos homens e das nações. Neste sentido, a própria idéia de uma guerra em nome dos “direitos humanos” contém uma contradição conceitual, e é por isto que todas elas acabam se transformando, inevitavelmente, numa “guerra de conversão”, ou numa nova forma de Cruzada.

Em última instância, este também é o motivo pelo qual a discussão sobre Direitos Humanos, no campo internacional, se transformou - depois do fim da Guerra Fria - num terreno cercado de boas intenções, mas minado pelo oportunismo e pela hipocrisia. Porque existe, de fato, uma fronteira muito tênue e imprecisa entre a defesa do princípio geral, como projeto e como utopia, e a arrogância de alguns estados e governos que se auto-atribuem o “direito natural” de arbitrar e difundir, pela força, a taboa ocidental dos direitos humanos.

Para compreender a complexidade e a fluidez desta fronteira, basta ler um outro grande filósofo iluminista e cosmopolita, o alemão Immanuel Kant, dividido entre a sua utopia de uma “paz perpétua”, e o seu desejo de converter o “gênero humano” à “ética internacional civilizada”. Para Kant, “no grau de cultura em que ainda se encontra o gênero humano, a guerra é um meio inevitável para estender a civilização, e só depois que a cultura tenha se desenvolvido (Deus sabe quando), será saudável e possível uma paz perpétua”. (“Começo verossímil da história humana”, 1796)

Para ver na prática, como se desenvolvem estas guerras kantianas, basta observar o caso mais recente da intervenção na Líbia , iniciada por um governo francês de direita e em estado de decomposição, seguido por um governo inglês conservador e absolutamente inexpressivo, e por um governo norte-americano ameaçado por graves dificuldades internas. Tudo começou sob o aplauso internacional de quase todos os defensores dos direitos humanos, de direita e de esquerda, que consideravam se tratar de um caso indiscutível de “guerra legítima”, feita em nome da defesa de uma população agredida e desarmada. Mas já agora, depois de algumas semanas de morticínio, de lado e lado, vai ficando cada vez mais claro que o que está em questão, não é o direito à vida e à liberdade dos líbios, nem tampouco, a promoção de uma democracia universal. Ao mesmo tempo e na medida mesmo em que a guerra da Líbia vai se transformando, de forma cada vez mais clara, num exercício militar experimental de implantação de uma cabeça-de-ponte, para uma intervenção futura, eventual e mais ampla, das forças da OTAN, na África.

Agora bem, olhando de outro ângulo, se pode observar uma recorrência e uma dificuldade análoga, no debate e nas iniciativas dos organismos internacionais, com relação à defesa e à promoção dos “direitos fundamentais”, ao redor do mundo. O que se tem assistido, nos últimos anos, é quase sempre o mesmo filme: de um lado, se posicionam e votam os “inocentes úteis’ e os defensores generosos do princípio, do projeto e da utopia; e do outro, se posicionam os países que se utilizam do seu apoio e da sua mesma retórica, para projetarem seu poder e sua estratégia geopolítica. Através de “guerras humanitárias”, promovidas ou lideradas, invariavelmente, pelos mesmos países que compõem o atual “diretório ético e militar do mundo”, ou seja: EUA, Grã Bretanha e França.

José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 Direto de Carta Maior

15 de abr. de 2011

Inconformismo e Criatividade

O capitalismo necessita de adversários que atuem como corretivos da sua tendência para a irracionalidade e para a auto-destruição, a qual lhe advém da pulsão para funcionalizar ou destruir tudo o que pode interpor-se no seu inexorável caminho para a acumulação infinita de riqueza, por mais anti-sociais e injustas que sejam as consequências.

É hoje consensual que o capitalismo necessita de adversários
credíveis que atuem como corretivos da sua tendência para a
irracionalidade e para a auto-destruição, a qual lhe advém da pulsão para
funcionalizar ou destruir tudo o que pode interpor-se no seu inexorável
caminho para a acumulação infinita de riqueza, por mais anti-sociais e
injustas que sejam as consequências. Durante o século XX esse corretivo
foi a ameaça do comunismo e foi a partir dela que, na Europa, se construiu
a social-democracia (o modelo social europeu e o direito laboral). Extinta
essa ameaça, não foi até hoje possível construir outro adversário credível a
nível global. 

Nos últimos trinta anos, o FMI, o Banco Mundial, as agências
de rating e a desregulação dos mercados financeiros têm sido as
manifestações mais agressivas da pulsão irracional do capitalismo. Têm
surgido adversários credíveis a nível nacional (muitos países da América
Latina) e, sempre que isso ocorre, o capitalismo recua, retoma alguma
racionalidade e reorienta a sua pulsão irracional para outros espaços. Na
Europa, a social-democracia começou a ruir no dia em que caiu o Muro de
Berlim. Como não foi até agora possível reinventá-la, o FMI intervém hoje
na Europa como em casa própria.

Poderá surgir em Portugal algum adversário credível capaz de
impedir que o país seja levado à bancarrota pela irracionalidade das
agências de rating apostadas em produzir a realidade que serve os
interesses dos especuladores financeiros que as controlam com o objetivo
de pilhar a nossa riqueza e devastar as bases da coesão social? É possível
imaginar duas vias por onde pode surgir um tal adversário. A primeira é a
via institucional: líderes democraticamente eleitos reúnem o consenso das
classes populares (contra os media conservadores e os economistas
encartados) para praticar um ato de desobediência civil contra os credores
e o FMI, aguentam a turbulência criada e relançam a economia do país com
maior inclusão social. Foi isto que fez Nestor Kirchner, Presidente da
Argentina, em 2003. Recusou-se a aceitar as condições de austeridade
impostas pelo FMI, dispôs-se a pagar aos credores apenas um terço da
dívida nominal, obteve um financiamento de três bilhões de dólares da
Venezuela e lançou o país num processo de crescimento anual de 8% até
2008. Foi considerado um pária pelo FMI e seus agentes. Quando morreu,
em 2010, o mesmo FMI, com inaudita hipocrisia, elogiou-o pela coragem
com que assumira os interesses do país e relançara a economia. 

Em Portugal, um país integrado na UE e com líderes treinados na ortodoxia
neoliberal, não é crível que o adversário credível possa surgir por via
institucional. O corretivo terá de ser europeu e Portugal perdeu a
esperança de esperar por ele no momento em que o PSD, de maneira
irresponsável, pôs os interesses partidários acima dos interesses do país.

A segunda via é extra-institucional e consiste na rebelião dos
cidadãos inconformados com o sequestro da democracia por parte dos
mercados financeiros e com a queda na miséria de quem já é pobre e na
pobreza de quem era remediado. A rebelião ocorre na rua mas visa
pressionar as instituições a devolver a democracia aos cidadãos. É isto que
está ocorrendo na Islândia. Inconformados com a transformação da dívida de bancos privados em dívida soberana (o que aconteceu entre nós com o
escandaloso resgate do BPN), os islandeses mobilizaram-se nas ruas,
exigiram uma nova Constituição para defender o país contra aventureiros
financeiros e convocaram um referendo em que 93% se manifestaram
contra o pagamento da dívida. O parlamento procurou retomar a iniciativa
política, adoçando as condições de pagamento mas os cidadãos resolveram
voltar a organizar novo referendo, o qual terá lugar a 9 de Abril. Para forçar
os islandeses a pagar o que não devem as agências de rating estão a usar
contra eles as mesmas técnicas de terror que usam contra os portugueses.
No nosso caso é um terror preventivo dado que os portugueses ainda não se revoltaram. Alguma vez o farão?

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).